Legislação do ICMS-ES

   
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Decretos - ICMS-ES
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ano: 2002
Tipo Nº Ementa Emissão DOE-ES
982-R

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

 09/01/2002 10/02/2002
1002-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 –N, de 02 de dezembro de 1998, e dá outras providencias.

 14/02/2002 15/02/2002
1005-R

Ratifica os Convênios ICMS n.° 01/02, 02/02 e 04/02 a 07/02, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.

 05/03/2002 06/03/2002
1006-R

Ratifica os Convênios ICMS n.° 01/02, 02/02 e 04/02 a 07/02, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.

 05/03/2002 06/03/2002
1008-R

Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – RIPVA

05/03/2002 06/03/2002
1010-R

Introduz alteração no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

 05/03/2002 06/03/2002
1012-R

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

 15/03/2002 15/03/2002
1017-R

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

 19/03/2002 20/03/2002
1020-R

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

 03/04/2002 04/04/2002
1021-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providências.

 09/04/2002 10/04/2002
1022-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 –N, de 02 de dezembro de 1998, e dá outras providencias.

 09/04/2002 10/04/2002
1023-R

Ratifica os Convênios ICMS n.º 09/02, 10/02, 20/02, 21/02, 24/02, 25/02, 26/02, 27/02, 28/02, 30/02,

09/04/2002 10/04/2002
1028-R

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

 22/04/2002 23/04/2002
1029-R

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providências.

 23/04/2002 24/04/2002
1035-R

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

 27/05/2002 28/05/2002
1040-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 –N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providências.

 07/06/2002 10/06/2002
1042-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

 1207/2002 13/12/2002
1047-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providências.

 26/06/2002 27/06/2002
1052-R

Introduz alteração no RIPVA/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1008 -R,  de 05 de março  de  2002.

 03/07/2002 04/07/2002
1055-R

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998.

 18/07/2002 19/07/2002
1056-R

Ratifica os Convênios ICMS n.º 53/02 a 55/02, 57/02, 59/02, 68/02, 69/02, 73/02, 78/02 a 81/02, 84/02

26/07/2002 29/07/2002
1057-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

 26/07/2002 29/07/2002
1059-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

 26/07/2002 29/07/2002
1065-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 –N, de 02 de dezembro de 1998.

 29/08/2002 01/10/2002
1066-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

 29/08/2002 30/08/2002
1067-R

Ratifica os Convênios ICMS n.ºs 93 e 94/02, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política

29/08/2002 30/08/2002
1069-R

Introduz alteração no RITCD/ES, aprovado pelo Decreto n.º 2.803-N, de 21 de abril de 1989.

 04/09/2002 05/09/2002
1071-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

 10/09/2002 11/09/2002
1083-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

 16/10/2002 21/10/2002
1084-R

Estabelece os valores definitivos do Índice do Valor Adicionado Fiscal e do Índice de Participação

 18/10/2002 21/10/2002
1087-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

 25/10/2002 28/10/2002
1088-R

Ratifica o Convênio ICMS n.º 131/02, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política

25/10/2002 28/10/2002
1090-R

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços

 25/10/2002 25/10/2002
1096-R

Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, para o exercício de 2003.

 14/11/2002 18/11/2002
1107-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

 04/12/2002 05/12/2002
1108-R

Altera o valor da referência do Tesouro Estadual-VRTE, para o exercício de 2003.

 04/12/2002 05/12/2002
1113-R

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1090-R, de 25 de outubro de 2002.

 23/12/2002 26/12/2002

"Posso todas as coisas Naquele que me fortalece..." Filipenses: 4,13

2007 - JOÃO BATISTA Contabilidade e Serviços