Legislação do ICMS-ES

Decretos - ICMS-ES

Dispõe sobre operações de comercialização, industrialização ou armazenamento de café

Dispõe sobre redução de base de cálculo e parcelamento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras

Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais para com a Fazenda Pública Estadual, nas condições que especifica.

Introduz alteração no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Ratifica os Convênios ICMS nº^s 01/99 e 02/99 e introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto

Dá nova redação ao inciso V do artigo 291 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Dá nova redação ao § 5º e acrescenta o § 6º ao art. 178 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4 .373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

ntroduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

Ratifica o Convênio ICMS nº 26/99, o Protocolo ICMS nº 10/99 e introduz alterações no RICMS/ES

Ratifica os Convênios ICMS nº^s 03/99 , 04/99, 05/99, 06/99, 09/99, 10/99, 13/99, 14/99, 19/99, 20/99, 22/99

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Prorroga prazo para entrega de Declaração de Movimento de Café Cru em meio magnético.

Introduz alteração no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Dá nova redação ao § 12 do artigo 528 do Regulamento do ICMS - RICMS/ES-, aprovado pelo Decreto

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Concede redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores - IPVA

Altera os artigos 178 e 243 e as margens de valor agregado, inclusive lucro, dos produtos constantes

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Ratifica os Convênios ICMS nº^s 29/99 , 30/99, 31/99, 32/99, 34/99, 35/99, 36/99, 41/99, 43/99, 44/99, 45/99

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4 . 373 - N, de 02 de dezembro de 1998

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Introduz alteração no Anexo Único a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 4.357-N, de 10 de novembro

Substitui o Anexo XXII  que trata o art. 276 do Regulamento do ICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº  4.373

Cria o Posto Fiscal Coronel Leôncio Vieira de Rezende, localizado na divisa entre os Estados do Espírito

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

Ratifica o Convênio Arrecadação n.°1/99, os Convênios ICMS n.° 55 a 58/99, 61 e 62/99, 64 a 66/99, 71 a 74/99

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

Dispõe sobre a base de cálculo do IPVA e define tabela de prazos e demais normas para o pagamento do imposto

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

Ratifica os Ajustes SINIEF nº 10 a 12/99, os Convênios ICMS n.º 82 a 86, 90, 93 a 97/99, Convênio ECF

"Posso todas as coisas Naquele que me fortalece..." Filipenses: 4,13

2007 - JOÃO BATISTA Contabilidade e Serviços