Legislação do ICMS-ES |
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Decretos - ICMS-ES |
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Ano: 2001 |
Tipo | Nº | Ementa | Emissão | DOE-ES |
566-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |
30/01/2001 | 31/01/2001 | |
572-R |
Ratifica o Protocolo ICMS n.º 05/01, de 11 de janeiro de 2001, e introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998. |
07/02/2001 | 08/02/2001 | |
598-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
01/03/2001 | 02/03/2001 | |
624-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373– N, de 02 de dezembro de 1998. |
26/03/2001 | 27/03/2001 | |
631-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
30/03/2001 | 02/04/2001 | |
639-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
05/04/2001 | 06/04/2001 | |
686-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
10/05/2001 | 11/05/2001 | |
713-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
22/05/2001 | 24/05/2001 | |
716-R |
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998. |
24/05/2001 | 25/05/2001 | |
729-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |
31/05/2001 | 01/06/2001 | |
741-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
05/06/2001 | 06/06/2001 | |
743-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
05/06/2001 | 06/06/2001 | |
748-R |
Estabelece condições para o financiamento das importações realizadas ao abrigo da Lei nº 2.508, de 22 de maio de 1970 e dá outras providências |
11/06/2001 | 13/06/2001 | |
771-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998. |
16/07/2001 | 17/07/2001 | |
772-R |
Prorroga vigência da aplicação de dispositivos do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
16/07/2001 | 17/07/2001 | |
785-R |
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |
18/07/2001 | 19/07/2001 | |
786-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998. |
18/07/2001 | 19/07/2001 | |
787-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
18/07/2001 | 19/07/2001 | |
792-R |
Dispõe sobre a isenção de ICMS nas saídas internas e interestaduais de automóveis novos de passageiros para utilização como táxi. |
25/07/2001 | 26/07/2001 | |
799-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998. |
03/08/2001 | 06/08/2001 | |
802-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998. |
08/08/2001 | 09/08/2001 | |
804-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998. |
16/08/2001 | 17/08/2001 | |
809-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998. |
16/08/2001 | 17/08/2001 | |
810-R |
Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998. |
17/08/2001 | 20/08/2001 | |
812-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998. |
22/08/2001 | 23/08/2001 | |
867-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
03/10/2001 | 04/10/2001 | |
868-R |
Ratifica e regulamenta os Protocolos ICMS n.º 26/01 e 27/01, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política |
03/10/2001 | 04/10/2001 | |
869-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998. |
03/10/2001 | 04/10/2001 | |
870-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998. |
03/10/2001 | 04/10/2001 | |
922-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998. |
12/11/2001 | 13/11/2001 | |
930-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 –N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providencias. |
14/11/2001 | 19/11/2001 | |
931-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
14/11/2001 | 19/11/2001 | |
932-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 –N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providencias. |
14/11/2001 | 19/11/2001 | |
937-R |
Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de l998. |
27/11/2001 | 28/11/2001 | |
959-R |
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998. |
07/12/2001 | 10/12/2001 | |
980-R |
Ratifica o Ajuste Sinief n.º 05/01, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política |
26/12/2001 | 27/12/2001 |
"Posso todas as coisas Naquele que me fortalece..." Filipenses: 4,13 |
2007 - JOÃO BATISTA Contabilidade e Serviços |