Legislação do ICMS-ES

   
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Decretos - ICMS-ES

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ano: 2001
Tipo Ementa Emissão DOE-ES
  566-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

30/01/2001 31/01/2001
  572-R

Ratifica o Protocolo ICMS n.º 05/01, de 11 de janeiro de 2001, e introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

07/02/2001 08/02/2001
  598-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

01/03/2001 02/03/2001
  624-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373– N, de 02 de dezembro de 1998.

26/03/2001 27/03/2001
  631-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

30/03/2001 02/04/2001
  639-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

05/04/2001 06/04/2001
  686-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

10/05/2001 11/05/2001
  713-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

22/05/2001 24/05/2001
  716-R

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

24/05/2001 25/05/2001
  729-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

31/05/2001 01/06/2001
  741-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

05/06/2001 06/06/2001
  743-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

05/06/2001 06/06/2001
  748-R

Estabelece condições para o financiamento das importações realizadas ao abrigo da Lei nº 2.508, de 22 de maio de 1970 e dá outras providências

11/06/2001 13/06/2001
  771-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

16/07/2001 17/07/2001
  772-R

Prorroga vigência da aplicação de dispositivos do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

16/07/2001 17/07/2001
  785-R

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

18/07/2001 19/07/2001
  786-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998.

18/07/2001 19/07/2001
  787-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

18/07/2001 19/07/2001
  792-R

Dispõe sobre a isenção de ICMS nas saídas internas e interestaduais de automóveis novos de passageiros para utilização como táxi.

25/07/2001 26/07/2001
  799-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

03/08/2001 06/08/2001
  802-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

08/08/2001 09/08/2001
  804-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998.

16/08/2001 17/08/2001
  809-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998.

16/08/2001 17/08/2001
  810-R

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

17/08/2001 20/08/2001
  812-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998.

22/08/2001 23/08/2001
  867-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

03/10/2001 04/10/2001
  868-R

Ratifica e regulamenta os Protocolos ICMS n.º 26/01 e 27/01, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política

03/10/2001 04/10/2001
  869-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

03/10/2001 04/10/2001
  870-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

03/10/2001 04/10/2001
  922-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

12/11/2001 13/11/2001
  930-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 –N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providencias.

14/11/2001 19/11/2001
  931-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

14/11/2001 19/11/2001
  932-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 –N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providencias.

14/11/2001 19/11/2001
  937-R

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

27/11/2001 28/11/2001
  959-R

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

07/12/2001 10/12/2001
  980-R

Ratifica o Ajuste Sinief n.º 05/01, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política

26/12/2001 27/12/2001

"Posso todas as coisas Naquele que me fortalece..." Filipenses: 4,13

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