Legislação do ICMS-ES

   
Decretos Leis Ordens de Serviços Pareceres Normativos Portarias RICMS-1998 RICMS-2002 Simples Nacional

Ordens de Serviços - ICMS-ES
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ano: 2005
Tipo Nº Ementa Emissão DOE-ES
  001 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual  no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado. 05/01/2005 06/01/2005
  002 Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda 17/01/2005 18/01/2005
  003 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado. 17/01/2005 18/01/2005
  004 Exclui da Portaria n.º 776-N, de 9 de março  de  1998, a  empresa  que relaciona. 17/01/2005 18/01/2005
  005 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  006 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais  no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 26/01/2005
  007 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais  no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  008 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais  no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  009 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual  no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  010 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  011 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  012 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  013 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual  no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  014 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 25/01/2005 25/01/2005
  015 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 27/01/2005
  016 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  017 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  018 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual  no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  019 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual  no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  020 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  021 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual  no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  022 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual  no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado 24/01/2005 25/01/2005
  023 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 24/01/2005 25/01/2005
  024 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 24/01/2005 25/01/2005
  025 Introduz alterações na Ordem de Serviço n.º 154, de 17 de novembro de 2004. 01/02/2005 03/02/2005
026 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 03/02/2005 04/02/2005
  027 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 03/02/2005 04/02/2005
  028 Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. 03/02/2005 04/02/2005
  029 Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. 03/02/2005 04/02/2005
  030 Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. 03/02/2005 04/02/2005
  031 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 03/02/2005 04/02/2005
  032 Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 03/02/2005 11/02/2005
  033 Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 04/02/2005 11/02/2005
034 Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 04/02/2005 11/02/2005
  035 Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 04/02/2005 11/02/2005
  036 Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 24/02/2005 25/02/2005
  037 Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado 24/02/2005 28/02/2005
  038 Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. 28/02/2005 01/03/2005
  039 Torna sem efeito a Ordem de Serviço n.º 34, de 4 de fevereiro de 2005. 03/03/2005 04/03/2005
  040 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 10/03/2005 11/03/2005
  041 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 10/03/2005 11/03/2005
  042 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 10/03/2005 11/03/2005
  043 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 10/03/2005 11/03/2005
  044 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 10/03/2005 11/03/2005
  045 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 10/03/2005 11/03/2005
  046 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 10/03/2005 11/03/2005
  047 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 10/03/2005 11/03/2005
  048 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 10/03/2005 11/03/2005
  049 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 10/03/2005 11/03/2005
  050 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 10/03/2005 11/03/2005
  051 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 10/03/2005 26/04/2005
  052 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 10/03/2005 11/03/2005
  053 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 10/03/2005 11/03/2005
  054 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 15/03/2005 16/03/2005
  055 Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. 23/03/2005 28/03/2005
  056 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 28/03/2005 29/03/2005
  057 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 28/03/2005 29/03/2005
  058 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 28/03/2005 29/03/2005
  059 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 28/03/2005 29/03/2005
  060 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 28/03/2005 29/03/2005
  061 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 28/03/2005 29/03/2005
  062 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 28/03/2005 29/03/2005
  063 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 28/03/2005 29/03/2005
  064 Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda 28/03/2005 29/03/2005
  065 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 28/03/2005 29/03/2005
  066 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 28/03/2005 29/03/2005
  067 Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda 28/03/2005 29/03/2005
  068 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 28/03/2005 29/03/2005
  069 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 01/04/2005 01/04/2005
  070 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 01/04/2005 07/04/2005
  071 Exclui da Ordem de Serviço n.º 7, de 4 de fevereiro de 2002, a empresa que relaciona. 07/04/2005 07/04/2005
atualizado 072 Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros. 07/04/2005 07/04/2005
  072

Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.

 07/04/2005 08/04/2005
  073 Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado 25/04/2005 26/04/2005
  074 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda. 29/04/2005 02/05/2005
  075 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda. 29/04/2005 02/05/2005
  076 Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 29/04/2005 02/05/2005
  077 Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 29/04/2005 02/05/2005
  078 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária 29/04/2005 02/05/2005
  079 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 05/05/2005 10/05/2005
  080 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. 05/05/2005 10/05/2005
  081 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. 05/05/2005 11/05/2005
  082 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 05/05/2005 11/05/2005
  083 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 05/05/2005 11/05/2005
  084 Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado 05/05/2005 11/05/2005
  085 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria 16/05/2005 19/05/2005
  086 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria 16/05/2005 19/05/2005
  087 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria 16/05/2005 19/05/2005
  088 Acrescenta parágrafo único ao art. 3.º da pauta de valores mínimos para operações com produtos 20/05/2005 24/05/2005
  089 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria 25/05/2005 27/05/2005
  090 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria 25/05/2005 27/05/2005
  091 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria 25/05/2005 27/05/2005
  092 Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros. 30/05/2005 31/05/2005
  093 Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. 06/06/2005 07/06/2005
  094 Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado 06/06/2005 07/06/2005
  095 Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda 09/06/2005 10/05/2005
  096 Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. 16/06/2005 17/06/2005
  097 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria 09/06/2005 23/06/2005
  098 Torna sem efeito a Ordem de Serviço n.º 107, de 15 de outubro de 2003. 22/06/2005 23/06/2005
  099 Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes 27/06/2005 28/06/2005
         

"Posso todas as coisas Naquele que me fortalece..." Filipenses: 4,13

2007 - JOÃO BATISTA Contabilidade e Serviços