Legislação do ICMS-ES |
||
Decretos | Leis | Ordens de Serviços | Pareceres Normativos | Portarias | RICMS-1998 | RICMS-2002 | Simples Nacional |
Ordens de Serviços - ICMS-ES |
1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 |
Ano: 2004 |
Tipo | Nº | Ementa | Emissão | DOE-ES |
Exclui da Ordem de Serviço n.º 121, de 9 de dezembro de 2003, as empresas que relaciona. |
09/01/2004 |
12/01/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
22/01/2004 |
23/01/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda |
22/01/2004 |
23/01/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 120, de 2 de dezembro de 2003, a empresa que relaciona. |
22/01/2004 |
23/01/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
22/01/2004 |
23/01/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 123, de 9 de dezembro de 2003, as empresas que relaciona. |
26/01/2004 |
27/01/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda |
26/01/2004 |
27/01/2004 |
||
Suspende inscrições do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/01/2004 |
28/01/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
22/01/2004 |
22/01/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
02/02/2004 |
03/02/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
02/02/2004 |
03/02/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 007, de 27 de janeiro de 2004, a empresa que relaciona. |
03/02/2004 |
04/02/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
12/02/2004 |
17/02/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/02/2004 |
01/03/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/02/2004 |
01/03/2004 |
||
Suspende inscrições do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/02/2004 |
01/03/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/02/2004 |
01/03/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/02/2004 |
01/03/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/02/2004 |
01/03/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/02/2004 |
01/03/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/02/2004 |
01/03/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/02/2004 |
01/03/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/02/2004 |
03/03/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
27/02/2004 |
03/03/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda |
09/03/2004 |
10/03/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
10/03/2004 |
11/03/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
10/03/2004 |
11/03/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
10/03/2004 |
11/03/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
11/03/2004 |
11/03/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
10/03/2004 |
11/03/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
22/03/2004 |
23/03/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 17 de fevereiro de 2004, as empresas que relaciona. |
25/03/2004 |
26/03/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
31/03/2004 |
01/04/2004 |
||
Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros. |
31/03/2004 |
01/04/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda |
29/04/2004 |
30/04/2004 |
||
Exclui das Ordens de Serviço n.º 25, 38, 61 e 88/2003, as empresas que relaciona. |
04/05/2004 |
05/05/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
07/05/2004 |
10/05/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
07/05/2004 |
10/05/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em autos de infração. |
07/05/2004 |
10/05/2004 |
||
Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros. |
11/05/2004 |
12/05/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
13/05/2004 |
14/05/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em autos de infração. |
13/05/2004 |
14/05/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
13/05/2004 |
14/05/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
13/05/2004 |
14/05/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda |
18/05/2004 |
19/05/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda |
18/05/2004 |
19/05/2004 |
||
Torna sem efeito a Ordem de Serviço n.º 38, de 07 de maio de 2004. |
18/05/2004 |
19/05/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 88, de 15 de setembro de 2003, a empresa que relaciona. |
09/06/2004 |
14/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 86, de 9 de setembro de 2003, a empresa que relaciona. |
09/06/2004 |
14/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 61, de 22 de julho de 2003, a empresa que relaciona. |
09/06/2004 |
14/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 39, de 26 de junho de 2002, a empresa que relaciona. |
09/06/2004 |
14/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 22 de maio de 2003, a empresa que relaciona. |
09/06/2004 |
14/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 17 de fevereiro de 2004, as empresas que relaciona. |
15/06/2004 |
16/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 43, de 13 de maio de 2004, a empresa que relaciona. |
15/06/2004 |
16/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 25, de 9 de abril de 2003, as empresas que relaciona. |
15/06/2004 |
16/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 25, de 9 de abril de 2003, a empresa que relaciona. |
15/06/2004 |
16/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 17 de fevereiro de 2004, a empresa que relaciona. |
15/06/2004 |
16/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 21 de maio de 2003, a empresa que relaciona. |
23/06/2004 |
24/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 17 de fevereiro de 2004, as empresas que relaciona. |
23/06/2004 |
24/06/2004 |
||
Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
23/06/2004 |
24/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 61, de 22 de setembro de 2003, a empresa que relaciona. |
25/06/2004 |
30/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 22 de maio de 2003, as empresas que relaciona. |
25/06/2004 |
30/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 17 de fevereiro de 2004, a empresa que relaciona. |
25/06/2004 |
30/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 12 de fevereiro de 2004, a empresa que relaciona. |
25/06/2004 |
30/06/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
25/06/2004 |
30/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 43, de 13 de maio de 2004, a empresa que relaciona. |
25/06/2004 |
30/06/2004 |
||
Exclui da Portaria n.º 776, de 9 de março de 1998, a empresa que relaciona. |
28/06/2004 |
30/06/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 12 de fevereiro de 2004, as empresas que relaciona. |
05/07/2004 |
06/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 12 de fevereiro de 2004, a empresa que relaciona. |
05/07/2004 |
06/07/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em autos de infração. |
05/07/2004 |
14/07/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em autos de infração. |
08/07/2004 |
09/07/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria |
13/07/2004 |
14/07/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda |
13/07/2004 |
14/07/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda |
13/07/2004 |
14/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 88, de 11 de setembro de 2003, a empresa que relaciona. |
13/07/2004 |
14/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 25, de 7 de março de 2003, a empresa que relaciona. |
13/07/2004 |
14/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 61, de 16 de julho de 2003, a empresa que relaciona. |
13/07/2004 |
14/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 25, de 7 de abril de 2003, a empresa que relaciona. |
15/07/2004 |
16/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 88, de 11 de setembro de 2003, a empresa que relaciona. |
15/07/2004 |
16/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 21 de maio de 2004, a empresa que relaciona. |
15/07/2004 |
16/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 123, de 9 de dezembro de 2003, a empresa que relaciona. |
15/07/2004 |
16/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 12 de fevereiro de 2004, as empresas que relaciona. |
15/07/2004 |
16/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 43, de 13 de maio de 2004, a empresa que relaciona. |
15/07/2004 |
16/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 21 de maio de 2003, as empresas que relaciona. |
15/07/2004 |
16/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 61, de 16 de julho de 2003, a empresa que relaciona. |
21/07/2004 |
22/07/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda |
21/07/2004 |
22/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 25, de 7 de abril de 2003, as empresas que relaciona. |
21/07/2004 |
22/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 21 de maio de 2003, a empresa que relaciona. |
21/07/2004 |
22/07/2004 |
||
Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 12 de fevereiro de 2004, a empresa que relaciona. |
21/07/2004 |
22/07/2004 |
||
Exclui da Portaria n.º 776-N, de 9 de março de 1998, a empresa que relaciona. |
21/07/2004 |
22/07/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
10/08/2004 |
11/08/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
10/08/2004 |
11/08/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
10/08/2004 |
11/08/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
10/08/2004 |
11/08/2004 |
||
Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda. |
10/08/2004 |
11/08/2004 |
||
Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros. |
12/08/2004 |
13/08/2004 |
||
Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual suspensa pela Ordem de Serviço n.º 43, de 13 de maio de 2004, da empresa que relaciona. |
13/08/2004 |
16/08/2004 |
||
Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda. |
18/08/2004 |
19/08/2004 |
||
Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda. |
18/08/2004 |
19/08/2004 |
||
Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda. |
18/08/2004 |
19/08/2004 |
||
|
|
|
|
"Posso todas as coisas Naquele que me fortalece..." Filipenses: 4,13 |
2007 - JOÃO BATISTA Contabilidade e Serviços |