Legislação do ICMS-ES

   
Decretos Leis Ordens de Serviços Pareceres Normativos Portarias RICMS-1998 RICMS-2002 Simples Nacional

Ordens de Serviços - ICMS-ES

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ano: 2004
Tipo Ementa Emissão DOE-ES
 

001

Exclui da Ordem de Serviço n.º 121, de 9 de dezembro de 2003, as empresas que relaciona.

09/01/2004

12/01/2004

 

002

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

22/01/2004

23/01/2004

 

003

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

22/01/2004

23/01/2004

 

004

Exclui da Ordem de Serviço n.º 120, de 2 de dezembro de 2003, a empresa que relaciona.

22/01/2004

23/01/2004

 

005

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

22/01/2004

23/01/2004

 

006

Exclui da Ordem de Serviço n.º 123, de 9 de dezembro de 2003, as empresas que relaciona.

26/01/2004

27/01/2004

 

007

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

26/01/2004

27/01/2004

 

008

Suspende inscrições do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/01/2004

28/01/2004

 

009

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

22/01/2004

22/01/2004

010

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

02/02/2004

03/02/2004

 

011

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

02/02/2004

03/02/2004

 

012

Exclui da Ordem de Serviço n.º 007, de 27 de janeiro de 2004, a empresa que relaciona.

03/02/2004

04/02/2004

 

013

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

12/02/2004

17/02/2004

 

014

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/02/2004

01/03/2004

 

015

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/02/2004

01/03/2004

 

016

Suspende inscrições do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/02/2004

01/03/2004

 

017

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/02/2004

01/03/2004

 

018

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/02/2004

01/03/2004

 

019

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/02/2004

01/03/2004

 

020

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/02/2004

01/03/2004

 

021

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/02/2004

01/03/2004

 

022

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/02/2004

01/03/2004

 

023

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/02/2004

03/03/2004

 

024

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

27/02/2004

03/03/2004

 

025

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

09/03/2004

10/03/2004

 

026

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

10/03/2004

11/03/2004

 

027

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

10/03/2004

11/03/2004

 

028

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

10/03/2004

11/03/2004

 

029

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

11/03/2004

11/03/2004

 

030

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

10/03/2004

11/03/2004

 

031

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

22/03/2004

23/03/2004

 

032

Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 17 de fevereiro de 2004, as empresas que relaciona.

25/03/2004

26/03/2004

 

034

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

31/03/2004

01/04/2004

 

035

Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.

31/03/2004

01/04/2004

 

036

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

29/04/2004

30/04/2004

 

037

Exclui das Ordens de Serviço n.º 25, 38, 61 e 88/2003, as empresas que relaciona.

04/05/2004

05/05/2004

 

038

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

07/05/2004

10/05/2004

 

039

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

07/05/2004

10/05/2004

 

040

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em autos de infração.

07/05/2004

10/05/2004

 

041

Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.

11/05/2004

12/05/2004

 

042

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

13/05/2004

14/05/2004

 

043

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em autos de infração.

13/05/2004

14/05/2004

 

044

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

13/05/2004

14/05/2004

 

045

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

13/05/2004

14/05/2004

 

046

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

18/05/2004

19/05/2004

 

047

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

18/05/2004

19/05/2004

 

048

Torna sem efeito a Ordem de Serviço n.º 38, de 07 de maio de 2004.

18/05/2004

19/05/2004

 

049

Exclui da Ordem de Serviço n.º 88, de 15 de setembro de 2003, a empresa que relaciona.

09/06/2004

14/06/2004

 

050

Exclui da Ordem de Serviço n.º 86, de 9 de setembro de 2003, a empresa que relaciona.

09/06/2004

14/06/2004

 

051

Exclui da Ordem de Serviço n.º 61, de 22 de julho de 2003, a empresa que relaciona.

09/06/2004

14/06/2004

 

052

Exclui da Ordem de Serviço n.º 39, de 26 de junho de 2002, a empresa que relaciona.

09/06/2004

14/06/2004

 

053

Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 22 de maio de 2003, a empresa que relaciona.

09/06/2004

14/06/2004

 

054

Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 17 de fevereiro de 2004, as empresas que relaciona.

15/06/2004

16/06/2004

 

055

Exclui da Ordem de Serviço n.º 43, de 13 de maio de 2004, a empresa que relaciona.

15/06/2004

16/06/2004

 

056

Exclui da Ordem de Serviço n.º 25, de 9 de abril de 2003, as empresas que relaciona.

15/06/2004

16/06/2004

 

057

Exclui da Ordem de Serviço n.º 25, de 9 de abril de 2003, a empresa que relaciona.

15/06/2004

16/06/2004

 

058

Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 17 de fevereiro de 2004, a empresa que relaciona.

15/06/2004

16/06/2004

 

059

Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 21 de maio de 2003, a empresa que relaciona.

23/06/2004

24/06/2004

 

060

Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 17 de fevereiro de 2004, as empresas que relaciona.

23/06/2004

24/06/2004

 

061

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

23/06/2004

24/06/2004

 

062

Exclui da Ordem de Serviço n.º 61, de 22 de setembro de 2003, a empresa que relaciona.

25/06/2004

30/06/2004

 

063

Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 22 de maio de 2003, as empresas que relaciona.

25/06/2004

30/06/2004

 

064

Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 17 de fevereiro de 2004, a empresa que relaciona.

25/06/2004

30/06/2004

 

065

Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 12 de fevereiro de 2004, a empresa que relaciona.

25/06/2004

30/06/2004

 

066

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

25/06/2004

30/06/2004

 

067

Exclui da Ordem de Serviço n.º 43, de 13 de maio de 2004, a empresa que relaciona.

25/06/2004

30/06/2004

 

068

Exclui da Portaria n.º 776, de 9 de março de 1998, a empresa que relaciona.

28/06/2004

30/06/2004

 

069

Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 12 de fevereiro de 2004, as empresas que relaciona.

05/07/2004

06/07/2004

 

070

Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 12 de fevereiro de 2004, a empresa que relaciona.

05/07/2004

06/07/2004

 

071

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em autos de infração.

05/07/2004

14/07/2004

 

072

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em autos de infração.

08/07/2004

09/07/2004

 

073

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria

13/07/2004

14/07/2004

074

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

13/07/2004

14/07/2004

 

075

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

13/07/2004

14/07/2004

 

076

Exclui da Ordem de Serviço n.º 88, de 11 de setembro de 2003, a empresa que relaciona.

13/07/2004

14/07/2004

 

077

Exclui da Ordem de Serviço n.º 25, de 7 de março de 2003, a empresa que relaciona.

13/07/2004

14/07/2004

 

078

Exclui da Ordem de Serviço n.º 61, de 16 de julho de 2003, a empresa que relaciona.

13/07/2004

14/07/2004

 

079

Exclui da Ordem de Serviço n.º 25, de 7 de abril de 2003, a empresa que relaciona.

15/07/2004

16/07/2004

 

080

Exclui da Ordem de Serviço n.º 88, de 11 de setembro de 2003, a empresa que relaciona.

15/07/2004

16/07/2004

 

081

Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 21 de maio de 2004, a empresa que relaciona.

15/07/2004

16/07/2004

 

082

Exclui da Ordem de Serviço n.º 123, de 9 de dezembro de 2003, a empresa que relaciona.

15/07/2004

16/07/2004

 

083

Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 12 de fevereiro de 2004, as empresas que relaciona.

15/07/2004

16/07/2004

 

084

Exclui da Ordem de Serviço n.º 43, de 13 de maio de 2004, a empresa que relaciona.

15/07/2004

16/07/2004

 

085

Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 21 de maio de 2003, as empresas que relaciona.

15/07/2004

16/07/2004

 

086

Exclui da Ordem de Serviço n.º 61, de 16 de julho de 2003, a empresa que relaciona.

21/07/2004

22/07/2004

 

088

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

21/07/2004

22/07/2004

 

089

Exclui da Ordem de Serviço n.º 25, de 7 de abril de 2003, as empresas que relaciona.

21/07/2004

22/07/2004

 

090

Exclui da Ordem de Serviço n.º 38, de 21 de maio de 2003, a empresa que relaciona.

21/07/2004

22/07/2004

 

091

Exclui da Ordem de Serviço n.º 13, de 12 de fevereiro de 2004, a empresa que relaciona.

21/07/2004

22/07/2004

 

092

Exclui da Portaria n.º 776-N, de 9 de março de 1998, a empresa que relaciona.

21/07/2004

22/07/2004

 

093

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

10/08/2004

11/08/2004

 

094

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

10/08/2004

11/08/2004

 

095

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

10/08/2004

11/08/2004

 

096

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

10/08/2004

11/08/2004

 

097

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

10/08/2004

11/08/2004

 

098

Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.

12/08/2004

13/08/2004

 

099

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual suspensa pela Ordem de Serviço n.º 43, de 13 de maio de 2004, da empresa que relaciona.

13/08/2004

16/08/2004

 

101

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

18/08/2004

19/08/2004

 

102

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

18/08/2004

19/08/2004

 

103

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

18/08/2004

19/08/2004

 

 

 

 

 

"Posso todas as coisas Naquele que me fortalece..." Filipenses: 4,13

2007 - JOÃO BATISTA Contabilidade e Serviços