Tabelas
 

Tabela de Taxas de Serviços do Município de Linhares-ES - Ano 2005

ITEM DISCRIMINAÇÃO DA TAXA Requerimentos

VALOR R$
Pessoa Física Pessoa Jurídica
01 Abertura de Vala     44,95
02 Alvará      26,96
03 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Comércio Pequeno   Modelo 62,67
04 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Comércio Médio   Modelo 98,93
05 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Comércio Grande   Modelo 170,88
06 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Indústria Pequena   Modelo 80,94
07 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Indústria Média   Modelo 134,91
08 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Indústria Grande   Modelo 242,84
09 Aprovação de Projetos     0,2 UFIR  Mts2
10 Aumento de Passagens     23,36
11 Autenticação de Livros     23,36
12 Avaliação de Imóvel Rural     35,96
13 Avaliação de Imóvel Urbanos     26,96
14 Averbações     26,96
15 Baixa de Inscrição     17,98
16 Cancelamentos Diversos     26,96
17 Carta Convite     23,36
18 Certidão Detalhada     26,96
19 Certidão de Fração Ideal     26,96
20 Certidão de Fusão de Lotes     26,96
21 Certidão Negativa de Débitos Municipais     17,98
22 Confecção e Chancela de Blocos Modelo Modelo 37,77
23 Demarcação até 600 Mts2     44,95
24 Demarcação Acima de 600 Mts2     98,93
25 Demolição     44,95
26 Emplacamento de Veículos     26,96
27 Fusão de Lotes     26,96
28 Habite-se     26,96
29 Licença para Construção até 50 Mts2     44,95
30 Licença para Construção de 51 a 100 Mts2     98,93
31 Licença para Construção Acima de 100  Mts2     0,5 UFIR Mts2
32 Numeração de Prédios     26,96
33 Parcelamentos de Débitos     23,36
34 Requerimentos Diversos     23,36
35 Substituição de Veículos     26,96
36 Título Foreiro     26,96
Fonte: Prefeitura Municipal de Linhares-ES

2005 - CONTABES Assessoria Empresarial Ltda-ME