JOÃO BATISTA - Contabilidade e Serviços

Tabela de Taxas de Expediente - Linhares/ES - Vigência: 2003

ITEM	DISCRIMINAÇÃO DA TAXA	VALOR R$

01	Alvará de Localização e Funcionamento - Comércio Pequeno	49,81
02	Alvará de Localização e Funcionamento - Comércio Médio	78,26
03	Alvará de Localização e Funcionamento - Comércio Grande	135,18
04	Alvará de Localização e Funcionamento - Indústria Pequena	64,03
05	Alvará de Localização e Funcionamento - Indústria Média	106,72
06	Alvará de Localização e Funcionamento - Indústria Grande	192,10
07	Abertura de Vala	35,56
08	Aprovação de Projetos	0,2 UFIR m2
09	Aumento de Passagens	18,48
10	Autenticação de Livros	18,48
11	Avaliação de Imóvel Rural	28,45
12	Avaliação de Imóvel Urbanos	21,33
13	Averbações	21,33
14	Baixa de Inscrição	14,22
15	Cancelamentos Diversos	21,33
16	Carta Convite	18,48
17	Certidão Detalhada	21,33
18	Certidão de Fração Ideal	21,33
19	Certidão de Fusão de Lotes	21,33
20	Certidão Negativa de Débitos Municipais	14,22
21	Confecção e Chancela de Blocos	29,88
22	Demarcação até 600 \|Mts2	35,56
23	Demarcação Acima de 600 Mts2	78,26
24	Demolição	35,56
25	Emplacamento de Veículos	21,33
26	Fusão de Lotes	21,33
27	Habite-se	21,33
28	Licença para Construção até 50 Mts2	35,56
29	Licença para Construção de 51 a 100 Mts2	78,26
30	Licença para Construção Acima de 100 Mts2	0,5 UFIR m2
31	Numeração de Prédios	21,33
32	Parcelamentos de Débitos	18,48
33	Requerimentos Diversos	18,48
34	Substituição de Veículos	21,33
35	Título Foreiro	21,33
36	2ª Via de Alvará	21,33

Veja também: Prazo para recolhimento e código do tributo na agenda tributária do mês.

Fonte: Prefeitura Municipal de Linhares-ES