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Departamento Rural      Aduana e Comércio Exterior IGP-DI (FGV)
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Modelos de Documentos      Associações de Poupança e Empréstimo Ouro
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       BDR - Certificados de Depósito de Valores Mobiliários  
Legislação Federal      Bebidas  
Constituição Federal 1988      Bens Apreendidos Espírito Santo
Códigos      CADIN - Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais UPFEES
Decretos por Ordem de Ano      CAFIR - Cadastro de Imóveis Rurais VRTE
Leis por Ordem de  Ano      Capacitação de Servidor Pauta de Valores 10/2003
Leis por Ordem de Assunto      Carnê-Leão Pauta de Frete 10/2003
Leis Complementares      Certidão Negativa  
Lei do Registro de Empresas      Certidão Positiva com Efeitos de Negativa  
Lei das S/A      Certificação Digital Diversos
Lei do Simples Nacional      Certificados de Origem Previsão do Tempo
Regulamento do IR/1999      Cigarros Conheça Linhares
Regulamento do IPI/2002      CIDE/Combustível - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico/Combustível Jornais e Revistas
TIPI-Dezembro/2006      CIDE/Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Bancos
       CIDE/Remessas para o Exterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico/Remessas para o Exterior  
Legislação Trabalhista      Classificação Fiscal  
CLT - Dec. Nº  5.452/1943      CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CGC - Cadastro Geral de Contribuintes)  
RFGTS - Dec. Nº 99.684/90      Códigos de Receitas  
Atos Normativos Trabalhista      COFINS - Contribuição para Seguridade Social  
Medicina e Seg. do Trabalho       Comércio Exterior e Aduana  
Normas Regulamentadoras      Comprovante de Rendimentos  
       CONDECINE - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional  
Legislação Previdênciária      Conselho de Contribuintes  
RGPS - Dec. Nº 3.048/1999      Consulta à Legislação  
Atos e Normas Prev. Social      Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Civil da União  
       Contribuição Social  
Normas do Confaz      Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido  
Ajustes Sinief      Controle Aduaneiro de Veículos  
Atos COTEPE      Controle de Carga  
Atos Declaratório      Cotação do Dólar  
Atos CONFAZ      CPF - Cadastro de Pessoas Físicas  
Convênios ICMS      CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira  
Convênios ECF      Crime Contra a Ordem Tributária  
Convênios Arrecadação      DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais  
Convênios SINIEF      DAI - Declaração Anual de Isento  
Protocolos ICMS      DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais  
Protocolos ECF      DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais  
Leis      DECEF - Declaração de Exercício em Cargo, Emprego ou Função Pública Federal  
       Declaração de Benefícios Fiscais  
Legislação Estadual      Declarações Relativas a Extinção, Cisão, Fusão ou Incorporação  
ICMS - Espírito Santo      DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito  
Regulamento do ICMS-ES      Delegação de Competência  
Decretos      Depósito Afiançado  
Leis      DERC - Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais  
Ordens de Serviços      Derex - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações  
       DICNR - Declaração de Imposto e Contribuição Não Retenção  
Legislação Municipal      DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias  
ISSQN      DIPI - Declaração de Informações do Imposto sobre Produtos Industrializados  
Linhares-ES      DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica  
Conceição da Barra-ES      DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte  
Colatina-ES      DIRPF - Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas  
São Mateus-ES      DIRPJ - Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas  
Sooretama-ES      DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural   
Vitória-ES      Dívida Ativa  
Outros Municípios      DJE - Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais  
       Documentário Fiscal  
       DOI - Declaração sobre Operações Imobiliária  
       DPREV - Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários  
       DSPJ - Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica  
       DSTA - Declaração de Substituição Tributária do Setor Automotivo  
       Educação Fiscal  
       Elaboração de Atos  
       Empresas de Factoring  
       Entidades de Educação ou de Assistência Social Imunes ou Isentas  
       Escrituração e Documentário Fiscal – IPI  
       Escrituração Fiscal - IRPJ  
       Execução Fiscal  
       FAPI - Fundo de Aposentadoria Programada Individual  
       FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador  
       FINSOCIAL - Fundo de Investimento Social  
       Fiscalização  
       Fornecimento de Dados Cadastrais e Econômico Fiscais  
       Ganho de Capital  
       Identificação do Pessoal da Secretaria da Receita Federal  
       Importação  
       Imposto de Importação - Isenções  
       Imposto de Renda - Entidades Imunes ou Isentas  
       Imposto Sobre a Renda  
       Imposto Sobre a Renda - Fonte  
       Imposto Sobre a Renda - PF  
       Imposto Sobre a Renda - PJ  
       Incentivos Fiscais  
       Incentivos Fiscais – Imposto de Renda  
       Incentivos Fiscais – IRPJ  
       Instituição Financeira - Movimentação  
       IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários  
       IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados  
       IRPF - Declaração de Rendimentos  
       IRPJ - Declaração de Rendimentos  
       Isenção Táxi  
       Isenção Tributária - IPI  
       ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural  
       Jurisdição Fiscal  
       Justiça Eleitoral  
       Liquidação Extra-Judicial e Falência  
       Mandados de Segurança  
       Matérias de julgamento por Turma - DRJ  
       MPF - Mandado de Procedimento Fiscal  
       Notas Fiscais - Demonstrativo  
       Pagamentos  
       Papel Imune  
       Parcelamento de Débitos  
       Parcelamento Especial -  Lei 10.684 -  PAES  
       Parcelamento Excepcional - PAEX  
       PA/ RMF - Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira  
       PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação   
       Perfis de acesso ao Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAME  
       Pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas- Isenção de IPI  
       PIS/PASEP - Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público  
       Plano de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual  
       Preços de Transferência  
       Prêmios de seguro de vida com cobertura por sobrevivência  
       Previdência Privada Complementar (Regime Especial de Tributação)  
       Previdência Social  
       Processo Administrativo Fiscal  
       Processo de Consulta  
       PTC - Política Tarifária Comum  
       REFIS - Programa de Recuperação Fiscal  
       Regime Especial de Tributação  
       Regimento Interno  
       REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura  
       Repetição de Indébito  
       Restituição da Contribuição para o PSS  
       Restituição, Ressarcimento e Compensação  
       Retenção de Tributos e Contribuições em Aquisição de Bens ou Serviços Prestados a Órgãos Públicos  
       Selo  
       Selo - IPI  
       Sigilo Fiscal  
       SIMPLES - Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte  
       SIMPLES Nacional  
       Sindicâncias e Processos Administrativos  
       Sistema de Mandado de Segurança  
       Sistemas de Medição de Vazão  
       Sistemas Informatizados da SRF  
       Sociedades Civis  
       Taxa de Juros SELIC  
       Termo de Responsabilidade  
       TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo  
       Unificação SRF/SRP  
     
     
     
       Fonte: Receita Federal do Brasil  
     
     

"Posso todas as coisas Naquele que me fortalece..." Filipenses: 4,13

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