Tabelas
 

Tabela de Taxas de Serviços do Município de Linhares-ES - Ano 2006
ITEM DISCRIMINAÇÃO DA TAXA Requerimentos

VALOR R$
Pessoa Física Pessoa Jurídica
01 Abertura de Vala     47,60
02 Alvará      28,55
03 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Comércio Pequeno   Modelo 66,67
04 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Comércio Médio   Modelo 104,75
05 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Comércio Grande   Modelo 180,93
06 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Indústria Pequena   Modelo 85,70
07 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Indústria Média   Modelo 142,84
08 Alvará de Localiz. e Funcionamento - Indústria Grande   Modelo 257,12
09 Aprovação de Projetos     0,2 UFIR  Mts2
10 Aumento de Passagens     24,73
11 Autenticação de Livros     24,73
12 Avaliação de Imóvel Rural     38,08
13 Avaliação de Imóvel Urbanos     28,55
14 Averbações     28,55
15 Baixa de Inscrição     18,03
16 Cancelamentos Diversos     28,55
17 Carta Convite     24,73
18 Certidão Detalhada     28,55
19 Certidão de Fração Ideal     28,55
20 Certidão de Fusão de Lotes     28,55
21 Certidão Negativa de Débitos Municipais     19,03
22 Confecção e Chancela de Blocos Modelo Modelo 39,99
23 Demarcação até 600 Mts2     47,60
24 Demarcação Acima de 600 Mts2     104,75
25 Demolição     47,60
26 Emplacamento de Veículos     28,55
27 Fusão de Lotes     28,55
28 Habite-se     28,55
29 Licença para Construção até 50 Mts2     47,60
30 Licença para Construção de 51 a 100 Mts2     104,75
31 Licença para Construção Acima de 100  Mts2     0,5 UFIR Mts2
32 Numeração de Prédios     28,55
33 Parcelamentos de Débitos     24,73
34 Requerimentos Diversos     24,73
35 Substituição de Veículos     28,55
36 Título Foreiro     28,55
Fonte: Prefeitura Municipal de Linhares-ES

2006 - CONTABES Assessoria Empresarial Ltda-ME