Tabelas
 

Tabela do CST - Códigos de Situação Tributária

Efeitos a partir de 01/01/2001, para Convênios 96/97 e 31/99
CÓDIGOS  DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
000 Nacional tributada integralmente.
010 Nacional tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
020 Nacional com redução de base de calculo.
030 Nacional isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
040 Nacional isenta.
041 Nacional não tributada.
050 Nacional com suspensão.
051 Nacional com diferimento.
060 Nacional ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.
070 Nacional com redução de base de calculo e cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
090 Nacional outras.
100 Estrangeira - Importação direta - tributada integralmente.
110 Estrangeira - Importação direta - tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
120 Estrangeira - Importação direta - com redução de base de calculo.
130 Estrangeira - Importação direta - isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST.
140 Estrangeira - Importação direta - isenta.
141 Estrangeira - Importação direta - não tributada.
150 Estrangeira - Importação direta - com suspensão.
151 Estrangeira - Importação direta - com diferimento.
160 Estrangeira - Importação direta - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.
170 Estrangeira - Importação direta - com redução de base de calculo e cobrança do ICMS por ST.
190 Estrangeira - Importação direta - outras.
200 Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - tributada integralmente.
210 Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
220 Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - com redução de base de calculo.
230 Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST.
240 Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - isenta.
241 Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - não tributada.
250 Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - com suspensão.
251 Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - com diferimento.
260 Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.
270 Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - com redução de base de calculo e cobrança do ICMS por ST.
290 Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - outras.
Tabela do CST - Códigos de Situação Tributária (Antigo)
Efeitos de 01/08/1996 a 31/12/2000
CÓDIGOS  DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
00 Nacional tributada integralmente.
01 Nacional tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
02 Nacional com redução de base de calculo.
03 Nacional isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
04 Nacional isenta ou não tributada.
05 Nacional com suspensão ou diferimento.
06 Nacional ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária..
07 Nacional com redução de base de calculo e cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
09 Nacional outras.
10 Estrangeira - Importação direta tributada integralmente.
11 Estrangeira - Importação direta tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
12 Estrangeira - Importação direta com redução de base de calculo.
13 Estrangeira - Importação direta isenta/não tributada e c/ cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
14 Estrangeira - Importação direta isenta ou não tributada.
15 Estrangeira - Importação direta com suspensão ou diferimento.
16 Estrangeira - Importação direta ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.
17 Estrangeira - Importação direta com redução de B.C. e cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
19 Estrangeira - Importação direta outras.
20 Estrangeira - Adquirida no mercado interno tributada integralmente.
21 Estrangeira - Adq. mercado interno tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
22 Estrangeira - Adq. no mercado interno com redução de base de calculo.
23 Estrangeira - Adq. mercado interno isenta/não tributada e c/ cobrança do ICMS Substituição Tributária.
24 Estrangeira - Adquirida no mercado interno isenta ou não tributada.
25 Estrangeira - Adquirida no mercado interno com suspensão ou diferimento.
26 Estrangeira - Adquirida no mercado interno ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.
27 Estrangeira - Adq. mercado interno c/redução de B.C. e cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
29 Estrangeira - Adquirida no mercado interno outras.

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